Termos e Condições

Última atualização: 26 de Julho de 2024

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Cursos de Design Brasil (referido como "nós", "nosso", ou "Empresa"). Ao acessar ou utilizar nosso site [URL_DO_SEU_SITE_AQUI] (o "Site") e quaisquer serviços, cursos ou conteúdos oferecidos (coletivamente, os "Serviços"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições ("Termos"). Se você não concorda com estes Termos, não deve acessar ou usar o Site ou os Serviços. A utilização contínua do Site após quaisquer modificações nestes Termos constitui sua aceitação dos novos Termos.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente para verificar se há alterações. O uso contínuo dos Serviços após a publicação de alterações significa que você aceita e concorda com as alterações.

2. Uso dos Serviços

Elegibilidade: Para utilizar nossos Serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal de maioridade em sua jurisdição. Se você for menor de idade, deverá utilizar os Serviços sob a supervisão e com o consentimento de seus pais ou responsável legal, que concordam em estar vinculados por estes Termos.

Conta de Usuário: Para acessar certos recursos dos Serviços, como a inscrição em cursos, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e informações da conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. Você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

Conduta do Usuário: Você concorda em não usar o Site ou os Serviços para qualquer propósito ilegal ou não autorizado. Você não deve, no uso dos Serviços, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais). Você concorda em não transmitir vírus, worms ou qualquer código de natureza destrutiva. Além disso, você não deve coletar ou rastrear informações pessoais de outros sem o consentimento explícito deles, nem interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do Site, dos Serviços ou dos dados neles contidos.

3. Inscrição em Cursos e Pagamentos

Inscrição: A inscrição em nossos cursos está sujeita à disponibilidade e ao cumprimento dos pré-requisitos especificados para cada curso. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer inscrição a nosso exclusivo critério, sem necessidade de justificativa.

Pagamento: Os preços dos cursos são indicados em nosso Site e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O pagamento deve ser efetuado no momento da inscrição, utilizando os métodos de pagamento aceitos e disponibilizados pela plataforma. Todas as transações são processadas de forma segura através de provedores de pagamento terceirizados e confiáveis. Não armazenamos informações completas de cartões de crédito.

Política de Reembolso: Nossa política de reembolso para cursos está detalhada na página específica de cada curso ou em uma seção dedicada de "Política de Reembolso" em nosso Site. Geralmente, os reembolsos podem estar sujeitos a certas condições, como o prazo para solicitação e o progresso no curso. Recomendamos que você leia atentamente a política de reembolso aplicável antes de se inscrever.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente ou disponibilizado através do Site e dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados, software e material didático dos cursos, é propriedade exclusiva da Cursos de Design Brasil ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual. A compilação de todo o conteúdo no Site é propriedade exclusiva da Empresa.

Ao se inscrever em um curso, você recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o conteúdo do curso estritamente para fins pessoais, educacionais e não comerciais, conforme permitido pelos termos específicos de cada curso. Qualquer outro uso, incluindo, mas não se limitando a, reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição ou performance do conteúdo, é estritamente proibido sem nossa permissão expressa por escrito. Você não pode usar técnicas de framing para anexar qualquer marca registrada, logotipo ou outra informação proprietária (incluindo imagens, texto, layout de página ou formulário) da Empresa sem consentimento expresso por escrito.

5. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O SITE E OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, NÃO INFRAÇÃO OU CURSO DE DESEMPENHO. NÃO GARANTIMOS QUE O SITE OU OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, LIVRES DE ERROS, SEGUROS, OU QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS. VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO SITE E DOS SERVIÇOS É POR SUA CONTA E RISCO.

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A CURSOS DE DESIGN BRASIL, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS, AGENTES, FORNECEDORES OU AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (I) SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR O SITE OU OS SERVIÇOS; (II) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NO SITE OU SERVIÇOS; (III) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DO SITE OU SERVIÇOS; E (IV) ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, QUER TENHAMOS SIDO INFORMADOS OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E MESMO SE UMA SOLUÇÃO AQUI ESTABELECIDA FOR CONSIDERADA FALHA EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

Nossa responsabilidade total para com você por todas as reivindicações relacionadas ao uso dos Serviços, em qualquer circunstância, não excederá o valor total pago por você à Empresa pelos Serviços específicos que deram origem à reivindicação nos últimos doze (12) meses anteriores ao evento que originou a responsabilidade.

6. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Cursos de Design Brasil e seus licenciadores, e seus respectivos diretores, executivos, funcionários, contratados, agentes, fornecedores e sucessores de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios razoáveis) resultantes ou decorrentes de: (a) seu uso e acesso ao Serviço, por você ou qualquer pessoa usando sua conta e senha; (b) uma violação destes Termos por você; ou (c) Conteúdo postado ou transmitido através do Serviço por você.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso Site pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Cursos de Design Brasil. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda ainda que a Cursos de Design Brasil não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços. Aconselhamos vivamente que leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visitar.

8. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Site e aos Serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos. Após a rescisão, seu direito de usar os Serviços cessará imediatamente. Se desejar encerrar sua conta, você pode simplesmente interromper o uso dos Serviços ou entrar em contato conosco para solicitar o encerramento.

Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

9. Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais. Nossa falha em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor.

Você concorda que qualquer disputa legal, reivindicação ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao seu uso dos Serviços será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes localizados na comarca de [Sua Cidade Sede], [Seu Estado], Brasil, e você concorda com a jurisdição pessoal e foro nesses tribunais.

10. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação aos nossos Serviços e substituem e anulam quaisquer acordos anteriores, orais ou escritos, que possamos ter tido entre nós em relação aos Serviços. Nenhuma renúncia de qualquer termo destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo, e nossa falha em afirmar qualquer direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada na medida mínima necessária para que as demais disposições dos Termos continuem em pleno vigor e efeito.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

• Por e-mail: [email protected]
• Por correio: [Seu Endereço Completo para Contato sobre Termos]