Termos de Uso

Última atualização: 25 de Maio de 2024

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site Cursos de Design Brasil ("nós", "nosso"). Ao acessar ou usar nosso site [URL DO SEU SITE AQUI] (o "Site") e quaisquer serviços, cursos ou conteúdos oferecidos (coletivamente, os "Serviços"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições ("Termos"). Se você não concorda com estes Termos, não deve acessar ou usar o Site ou os Serviços.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações significativas através de um aviso em nosso Site ou por e-mail. O uso continuado do Site ou dos Serviços após tais modificações constitui sua aceitação dos novos Termos.

2. Uso dos Serviços

Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar nossos Serviços ou, se menor de idade, ter o consentimento de seus pais ou responsável legal.

Conta de Usuário: Para acessar certos Serviços, como a inscrição em cursos, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e informações da conta, e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

Conduta do Usuário: Você concorda em não usar o Site ou os Serviços para:

  • Qualquer propósito ilegal ou não autorizado.
  • Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
  • Transmitir vírus, worms ou qualquer código de natureza destrutiva.
  • Coletar ou rastrear informações pessoais de outros sem consentimento.
  • Interferir ou interromper o Site, os Serviços ou servidores/redes conectadas.
  • Personificar qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente sua afiliação.

3. Inscrição em Cursos e Pagamentos

Inscrição: A inscrição em nossos cursos está sujeita à disponibilidade e ao cumprimento dos pré-requisitos especificados para cada curso. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer inscrição a nosso critério.

Pagamento: Os preços dos cursos são indicados em nosso Site e estão sujeitos a alterações. O pagamento deve ser feito no momento da inscrição, utilizando os métodos de pagamento aceitos. Todas as transações são processadas de forma segura.

Política de Reembolso: Nossa política de reembolso para cursos está detalhada separadamente e pode ser encontrada em uma seção específica do site ou mediante solicitação. Em geral, os reembolsos podem estar sujeitos a certas condições e prazos, como cancelamento dentro de um período determinado antes do início do curso.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente ou disponibilizado através do Site e dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Cursos de Design Brasil ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o conteúdo dos cursos para fins pessoais e não comerciais, conforme permitido pelos termos específicos de cada curso. Qualquer outro uso, incluindo reprodução, modificação, distribuição, transmissão ou exibição do conteúdo, é estritamente proibido sem nossa permissão expressa por escrito.

5. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Site e os Serviços são fornecidos "COMO ESTÃO" e "CONFORME DISPONÍVEIS", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não infração.

Não garantimos que o Site ou os Serviços serão ininterruptos, livres de erros, seguros ou que os defeitos serão corrigidos. Você concorda que o uso do Site e dos Serviços é por sua conta e risco.

Em nenhuma circunstância a Cursos de Design Brasil, seus diretores, funcionários, parceiros ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Site ou os Serviços; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site ou Serviços; (iii) qualquer conteúdo obtido do Site ou Serviços; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tais danos.

Nossa responsabilidade total para com você por todas as reivindicações relacionadas ao uso dos Serviços não excederá o valor pago por você à Empresa pelos Serviços específicos que deram origem à reivindicação nos últimos doze (12) meses.

6. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Cursos de Design Brasil e seus licenciadores e seus respectivos diretores, executivos, funcionários, contratados e agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) resultantes ou decorrentes de a) seu uso e acesso ao Serviço, por você ou qualquer pessoa usando sua conta e senha; b) uma violação destes Termos, ou c) Conteúdo postado no Serviço.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso Site pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Cursos de Design Brasil. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

8. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Site e aos Serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos. Após a rescisão, seu direito de usar os Serviços cessará imediatamente. Se desejar encerrar sua conta, você pode simplesmente interromper o uso dos Serviços.

Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

9. Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais. Nossa falha em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos.

Você concorda que qualquer disputa legal decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso dos Serviços será resolvida exclusivamente nos tribunais localizados na comarca da cidade de [Sua Cidade Sede], [Seu Estado], Brasil.

10. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação aos nossos Serviços e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido entre nós em relação aos Serviços.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

  • Por e-mail: [email protected]
  • Por correio: Cursos de Design Brasil, Rua da Criatividade, 123, Bairro Design, Cidade Inspiradora - BR, CEP 01010-010